Privacidade e cookies

Quem responde pelos dados

Fornecedor do Gabaritô: Melka Maciel.

Controlador dos dados das contas. O Gabaritô decide sobre os dados de quem cria ou recebe uma conta (professores, coordenação, direção, gestores e administradores): nome, e-mail, senha protegida, dados de cobrança (como o CPF ou CNPJ enviado à empresa de pagamentos) e registros de acesso. É também quem guarda os registros de acesso que a lei exige de um serviço na internet (Marco Civil, art. 15), inclusive os da consulta da nota.

Operador dos dados dos estudantes. Nome, matrícula, turma, e-mail, respostas, notas e fotos das folhas são cadastrados pela escola ou faculdade (numa conta institucional) ou pelo próprio professor (numa conta individual). Eles são os controladores desses dados: decidem para que servem e respondem pelos pedidos dos estudantes. O Gabaritô trata esses dados só para prestar o serviço, segundo as instruções deles (LGPD, art. 39), não os usa para fins próprios e oferece as ferramentas para atender os pedidos dos estudantes (localizar, exportar, anonimizar e excluir).

Encarregado e canal do titular: [email protected]. Por esse canal você exerce os seus direitos e tira dúvidas sobre dados pessoais.

Dados que tratamos e por quê

Coletamos só o necessário para cada finalidade. A base legal é o motivo, previsto no art. 7º da LGPD, que autoriza cada uso. Os detalhes de cada empresa citada estão em Compartilhamento.

Com quem compartilhamos

Os dados não são vendidos nem cedidos. Só as empresas abaixo os recebem, como suboperadoras, para prestar ao Gabaritô o serviço indicado, e cada uma só recebe o que esse serviço exige.

Como a IA é usada. Quando o professor pede a transcrição de uma resposta discursiva difícil de ler, só a imagem daquela caixa vai para a Anthropic. Se ele pede também uma sugestão de nota, vão o texto da resposta que ele conferiu, o enunciado e os critérios da correção. Quando o professor importa uma prova de PDF, Word ou fotos com IA, o arquivo vai só para a leitura: o Gabaritô não guarda o arquivo, apenas as questões extraídas, e nome ou matrícula escritos na prova não são transcritos. A IA só sugere; quem decide e lança a nota é o professor.

Dentro da escola. Cada prova é vista pelo professor responsável, por quem a instituição designa para acompanhá-la (gestão, direção e coordenação do curso) e pelos administradores da plataforma, quando preciso para suporte e segurança.

Autoridades. Registros de acesso e outros dados só são entregues a terceiros por ordem judicial ou requisição de autoridade com competência legal (Marco Civil, arts. 10 e 15).

Dados fora do Brasil

A hospedagem (Render), a rede e a cópia de segurança (Cloudflare), o envio de e-mails (Google (Gmail)) e a IA (Anthropic) e o login com o Google ficam fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. A cobrança (Asaas) fica no Brasil.

Essa transferência internacional (LGPD, art. 33) se apoia em garantias contratuais: os termos de proteção de dados que essas empresas assumem com os clientes delas, que limitam o uso dos dados à prestação do serviço e exigem sigilo e segurança, e as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (art. 33, II, "b"). Os direitos desta política valem para os dados onde quer que estejam.

Por quanto tempo guardamos

• Conta: enquanto existir. Excluída a conta, os dados dela saem, menos o que a lei manda guardar (registros de acesso, pelo prazo abaixo, e dados de cobrança, pelo prazo fiscal).
• Conta criada pelo site que nunca confirmou o e-mail: sem confirmação e sem uso, é apagada em 30 dias, com aviso por e-mail antes.
• Registros de acesso e de atividades: 365 dias, depois apagados automaticamente. Nunca menos de 6 meses, o prazo do Marco Civil (art. 15). Os alertas de segurança (tentativas de invasão, com o IP) ficam 90 dias.
• Fotos das folhas de respostas e dos cartões-resposta: guardadas em versão reduzida por 180 dias, para conferência, e depois apagadas. As notas continuam.
• Provas, notas e respostas dos estudantes: enquanto a escola ou o professor mantiver a prova. Excluída, a prova fica 10 dias na lixeira, onde pode ser restaurada; depois, notas, fotos, recortes, transcrições e PDFs dela são apagados de vez.
• Alertas sobre estudantes (faltas, risco de reprovação): saem 180 dias depois de resolvidos.
• Consulta da nota: o código vale 10 minutos e o acesso, 30 minutos; vencidos, são apagados.
• Cópias de segurança: o que é apagado ainda existe nas cópias até elas vencerem: a cópia contínua do banco guarda os últimos 7 dias. As cópias não são usadas para nada além de recuperar o sistema em caso de falha.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, sem custo:

• confirmação de que tratamos dados seus, e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade: uma cópia dos seus dados em formato aberto, para levar a outro serviço;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, quando for o caso;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados (veja Compartilhamento);
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece se não der, e a revogação do consentimento dado;
• oposição a um tratamento feito sem consentimento, se ele descumprir a lei.

Revisão da correção automática (art. 20). A leitura das folhas é automática: o sistema reconhece as marcações e calcula a nota das objetivas. Marcações duvidosas vão para a conferência do professor, que pode corrigir qualquer leitura, e nenhuma nota oficial sai sem ele. Se você discorda da sua nota, peça a revisão ao professor (ou à coordenação): ele vê a foto da sua folha e ajusta o que estiver errado.

Como pedir. Professores e gestores fazem o pedido pelo canal do titular: [email protected]. Estudantes e responsáveis falam com a escola ou o professor, que são os controladores e têm no Gabaritô as ferramentas para atender; se escreverem direto ao canal do titular, encaminhamos o pedido a eles e ajudamos no atendimento. A confirmação e o acesso simples são imediatos; a resposta completa sai em até 15 dias (art. 19). Se o pedido não for atendido, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para estudantes e responsáveis

Esta parte é para você que faz as provas, e para a sua família.

• O que o Gabaritô guarda sobre você: nome, matrícula, turma, as respostas, as notas, a foto da sua folha e, se a escola informar, o seu e-mail. Quem coloca esses dados é a sua escola ou o seu professor.
• Para que serve: só para corrigir as suas provas e mostrar os resultados a você, ao professor e à escola. Nada de publicidade, nada de venda de dados, nada de perfil para empresas.
• Quem vê a sua nota: você, o seu professor e as pessoas da escola que acompanham a turma (coordenação e direção). Mais ninguém.
• A nota que você vê aqui é provisória. A oficial é a que a escola lança no portal acadêmico.
• Achou um erro na correção? A máquina lê a folha, mas quem confere e lança a nota é o professor. Peça a revisão a ele.
• Inteligência artificial: pode ajudar o professor a ler uma letra difícil, mas recebe só a imagem da resposta, sem o seu nome nem a sua matrícula. Quem dá a nota é o professor.

Riscos e como protegemos você

• Para ver a nota, você precisa de um código enviado ao e-mail cadastrado pela escola. Ele vale 10 minutos e só funciona uma vez. Não passe o código nem o link do e-mail para ninguém.
• O acesso à nota dura 30 minutos. Num computador ou celular emprestado, toque em Sair ao terminar.
• Saber a sua matrícula não basta para ver a sua nota: o código só chega ao seu e-mail. O registro dessas consultas guarda só um resumo da matrícula, nunca ela em claro.
• O Gabaritô não tem anúncios, chat, perfil público, nem contato entre usuários: estudantes não criam conta e não recebem mensagens de estranhos pela plataforma.
• Você ou o seu responsável podem pedir a cópia, a correção ou a eliminação dos seus dados à escola ou ao professor (veja Seus direitos).

Para escolas e professores: os dados de crianças e adolescentes devem ser tratados no melhor interesse deles (LGPD, art. 14). Se usar o Gabaritô com crianças (até 12 anos incompletos), cabe à escola obter o consentimento de um dos pais ou responsável quando a lei exigir.

Como protegemos os dados

• Conexão sempre cifrada (HTTPS); senhas guardadas de forma irreversível; verificação em duas etapas, com a chave cifrada no banco.
• Cada pessoa só vê o que o papel dela permite, e o acesso aos dados fica registrado (inclusive quem consultou os próprios registros de atividades).
• Fotos guardadas em versão reduzida e apagadas no prazo; a correção das discursivas pode ser feita sem o nome do estudante na tela.
• Se houver um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisamos a ANPD e as pessoas afetadas (e, nos dados de estudantes, a escola ou o professor responsável), como manda a LGPD (art. 48).

Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que um site guarda no seu navegador para reconhecê-lo nas páginas seguintes, por exemplo, para saber que você já entrou com a sua senha. O Gabaritô usa somente cookies necessários: para manter o login, proteger a conta, mostrar avisos da própria tela e lembrar o tema (claro ou escuro) que você escolheu. As fontes e os ícones são servidos pelo próprio Gabaritô, sem ferramentas de terceiros. A exceção é a verificação anti-robô (Cloudflare Turnstile), que aparece no cadastro e, no login, depois de várias senhas erradas.

Os cookies de login são protegidos contra leitura por scripts (HttpOnly), só trafegam em conexão segura (Secure, em HTTPS) e não são enviados a outros sites (SameSite).

Base legal. Os cookies necessários são tratados com base no legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX, e art. 10): sem eles não é possível manter o login nem proteger as contas. Eles guardam apenas códigos aleatórios e não são usados para traçar perfil, fazer publicidade ou acompanhar a navegação em outros sites. Por isso não dependem de consentimento, mas você tem direito a conhecê-los e a se opor.

Como gerenciar ou recusar. Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador a qualquer momento; como todos são necessários, bloqueá-los impede o login. Se um dia o Gabaritô passar a usar cookies opcionais, eles só serão gravados depois da sua autorização, que poderá ser recusada com a mesma facilidade e retirada quando quiser.

Extensão do navegador

A extensão do Gabaritô (Chrome e Edge, pela Chrome Web Store) é opcional e fica conectada à conta do professor por um código que ele gera em Minha conta. Ela só age quando o professor clica no ícone, na aba que está aberta:

• Copiar alunos: lê na página do portal acadêmico a matrícula e o nome dos alunos da turma e, depois que o professor confere a lista, envia esses dois dados para a prova escolhida. Quando a turma não está numa tabela que a extensão reconheça, ela procura a matrícula e o nome no trecho selecionado ou no texto da página, ali mesmo no navegador; o professor também pode colar a lista no painel. Em todos os casos, só a matrícula e o nome saem do navegador: outras colunas, como data de nascimento, não são enviadas.
• Preencher notas: busca no Gabaritô as notas da prova e as escreve nos campos da tela de lançamento do portal. Nada é salvo no portal pela extensão: o professor confere e salva.
• A extensão guarda no navegador só o endereço do Gabaritô, o nome do professor, a chave de conexão, o resultado do último preenchimento de notas e a lista que o professor estiver colando, até ele enviá-la. Ela não lê outras páginas, o histórico, os cookies ou as senhas, e não envia nada a terceiros. A chave cai quando o professor desconecta a extensão, troca a senha ou perde o acesso.

Contato e alterações

Dúvidas, pedidos e reclamações sobre dados pessoais: [email protected].

Quando esta política ou os cookies mudarem, a data da versão no topo será atualizada e o aviso de cookies aparecerá de novo para todos. Mudanças que afetem o uso dos seus dados também são avisadas dentro do Gabaritô.